Você está em: Início Projetos e Lutas O que já é lei
O OBJETIVO DA PROPOSTA FOI CRIAR COMISSÃO LEGISLATIVA ESPECÍFICA PARA OS SETORES DA PESCA E AQÜICULTURA, EM QUE O ESTADO LIDERA MAS NÃO TÊM POLÍTICA PÚBLICA DIRIGIDA.
RECONHECIMENTO A ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TRABALHAM PELA POPULAÇÃO DO ESTADO.
Medida de incentivo à cadeia vitivinícola, com eventos na Capital e em todo Estado, incentivando a apreciação responsável do vinho produzido em Santa Catarina.
UTILIZAÇÃO DE MADEIRAS APREENDIDAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. POR UMA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E HABITAÇÃO.
GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES RURAIS. INCLUSÃO DE OUTROS MEMBROS DA FAMÍLIA NO TALÃO DE NOTAS FISCAIS DO PRODUTOR RURAL.
CRIA O DIA DO RIO. DATA COMEMORATIVA QUE INCENTIVA ATIVIDADES, NAS ESCOLAS E NAS COMUNIDADES, TRATANDO A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA ÁGUA.
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