Você está em: Início Projetos e Lutas O que já é lei
O teste proposto no projeto, hoje já transformado em lei, busca informações que são importantes principalmente nos casos de urgência, como em acidentes que exigem transfusão de sangue imediata.
A ideia é abrir espaço ao debate sobre o modelo agroecológico e incentivar a realização de eventos que aproximem a sociedade catarinense da agroecologia, ampliando o interesse no setor.
Garante participação majoritária da sociedade civil organizada nos Conselhos de cunho social.
INCLUI NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL O SUCO DE UVA PRODUZIDO EM SANTA CATARINA
A idéia é inverter a lógica de uma política única, de distribuição das sementes adquiridas por empresas, que transforma os agricultores em
Altera dispositivos da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros
Conceito que une produção de alimentos e qualidade de vida nas cidades, a agricultura urbana e periurbana precisa de uma política específica em SC, em razão dos resultados positivos no mundo todo.
A partir da Lei o Estado prevê a criação do CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE em Santa Catarina, uma necessidade há anos e órgão que já existe em outras unidades da federação
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