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Projetos culturais que utilizam recursos públicos devem prever audiodescrição, entre outras medidas
A Faasc está orientando que os produtores registrem boletim de ocorrência, procedimento também adotado em outras regiões que enfrentaram o mesmo problema.
Eleito para integrar a mesa diretora da Casa por dois anos, Padre Pedro já começa o ano com dois projetos sancionados. As duas propostas foram aprovadas em dezembro de 2018.
Projeto do deputado Padre Pedro teve veto derrubado no início de dezembro e beneficia pequenos agricultores impedidos de comercializar o produto. Outros Estados já aprovaram lei
Proposta considera diretriz do próprio Ministério da Saúde, que recomenda a utilização de 29 práticas integrativas diferentes no SUS
A proposta, apresentada pelo deputado Padre Pedro Baldissera, garante recursos como audiodescrição, legendagem descritiva e Libras,
Projeto do deputado Padre Pedro foi aprovado por unanimidade em junho e beneficia pequenos agricultores impedidos de comercializar o produto. Outros Estados já aprovaram lei
Proposta ajusta a legislação a Código Estadual do Meio Ambiente e a Código Florestal do País
Proposta ajusta legislação a Código Estadual do Meio Ambiente e a Código Florestal do País
É o caso da maior cooperativa de produção de arroz orgânico da América Latina, no Rio Grande do Sul, de dezenas de comunidades catarinenses e espalhadas pelo País.
