O líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Padre Pedro Baldissera, considerou arbitrárias as prisões de agricultores da região da Foz do Chapecó, onde está sendo construída uma hidrelétrica, no Oeste do Estado. As denúncias começaram na última quarta-feira, depois da prisão do pequeno agricultor Irineu Brescoviski.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou um manifesto (texto abaixo) em que denuncia a criminalização do movimento e o cumprimento de mandados de prisão, e de busca e apreensão, contra pequenos agricultores dos municípis da região da Foz do Chapecó. "O MAB, como outros movimentos, vive situações de discriminação clara. Buscam desmobilizar a luta daquelas pessoas por seus direitos com repressão. São pais, mães e filhos que vivem naquele local há mais de 50 anos e que foram tratados como criminosos", afirmou Padre Pedro.

O parlamentar lembrou que, segundo denúncia do MAB, os agricultores vítimas dos mandados de prisão foram exatamente aqueles não contemplados pelas indenizações pagas aos atingidos pela barragem Foz do Chapecó.

MANIFESTO DO MAB

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem através deste denunciar a situação em que se encontram os atingidos da UHE Foz do Chapecó, a partir das ações das Empresas construtoras de barragens, através da Justiça, contra estes agricultores, moradores da comunidade do saltinho do Uruguai, em Águas de Chapecó, SC.

A Polícia Civil da comarca de São Carlos, com ajuda de policiais de Chapecó, executaram mandado de busca e apreensão na casa de agricultores atingidos pela UHE Foz do Chapecó no dia 14 de novembro de 2007.

Os mandados foram justificados pela busca de material roubado e armas. Curiosamente, as buscas ocorreram nas casas de agricultores que nunca tiveram passagem pela polícia e são simpatizantes do MAB. As buscas não foram realizadas em nem uma outra casa, mesmo vizinhas dos vistoriados, que pertenciam ao grupo de apoio da empresa. Ou seja, a escolha das propriedades foi política e teve como interesse criminalizar as famílias.

É importante lembrar que a maioria das vítimas dos mandados tiveram seu direito negado pela empresa.

O senhor Laurindo de Paula, morador da comunidade do Saltinho do Uruguai a mais de 40 anos, relatou que elementos chegaram em sua casa por volta de 8h da manhã. Ele e sua família estavam dormindo, já que chovia naquela manhã e não puderem trabalhar a terra. Os policiais entraram acordando seus filhos, que levantaram sob mira de arma de fogo. O mesmo relatou que levaram de sua propriedade duas motoserras com mais de 15 anos de uso, que pertenciam à família. Laurindo alega que não apresentaram mandado para entrar em sua casa.

O senhor Ireneu Brescoviski, também morador da comunidade do Saltinho do Uruguai, relatou que em torno de oito policiais chegaram em sua casa por volta de 7h 30min e reviraram a casa, além de o revistarem. Também não apresentaram mandado de busca e apreensão para ele e sua família.

Irineu tinha no interior de sua casa uma espingarda velha, enferrujada, estragada e que há muito tempo estava sem uso, estando sem qualquer munição. Informou que foi preso em flagrante por causa da espingarda velha. Levaram ainda de sua residência um esmerilho, mesmo tendo comprovante de compra, levando-o a delegacia onde teve que buscar um advogado e pagar fiança de R$ 600,00. Da imprensa, Irineu ouviu que fazia parte de uma quadrilha de roubo. Na delegacia pediram se a mulher dele fazia parte do MAB.

O senhor Néri da Silva, da mesma comunidade, relatou que mais de 10 policiais fortemente armados chegaram em sua casa por volta de 7h 30min, alegando que tinham uma ordem de busca e apreensão de uma espingarda calibre 12. O mesmo foi obrigado a colocar as mãos na cabeça para revista. A casa foi revistada. O mesmo informou que na noite anterior a casa tinha sido destelhada pelo temporal.

O senhor Remigio Balsan diz que chegaram em sua casa alegando que tinham mandado de busca e apreensão de motoserra e arma. Sem pedir licença, entraram na casa. Remigio informou que levaram sua motoserra, comprada em loja na cidade de Águas de Chapecó.

Todos relataram que nunca foram para uma delegacia na vida e bem menos receberam qualquer mandado de busca e apreensão em sua casa. As famílias relacionadas acima são famílias de boa reputação na comunidade, muitos que ficaram sabendo do ocorrido ficaram indignados pela atitude, tentando criminalizar famílias como aconteceu na UHE Barra Grande. Eles buscaram somente seus direitos de receber uma indenização justa dos prejuízos causados com o início da UHE Foz do Chapecó.

Movimento dos Atingidos por Barragens