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 Projeto do Conselho da Juventude retorna para a Alesc

Publicado em 19 de Março de 2007

Depois de modificações no texto, o projeto de lei que propõe a criação do Conselho Estadual da Juventude foi apresentado novamente nesta semana, na Assembléia Legislativa, pelo deputado estadual Padre Pedro (PT). A matéria, aprovada na Assembléia em 2006 e vetada pelo governador, estabelece um órgão de influência direta dos jovens sobre as políticas públicas destinadas à população entre 16 e 29 anos.

"Ampliamos as entidades que participam do Conselho, incluindo a Federação das Associações de Moradores e a OAB/SC e criamos comissões com o objetivo de interiorizar as ações. Não queremos um conselho que atue somente na Capital e nas principais cidades, mas que vá aos pequenos municípios colher demandas", explica o deputado Padre Pedro. Para o parlamentar, as poucas políticas públicas dirigidas a jovens perdem consistência por não representarem efetivamente as necessidades e problemas da juventude. "São feitas por pessoas que, em geral, não tem qualquer ligação com a juventude", observa.

Conforme o deputado, a preocupação em interiorizar o conselho surgiu dessa constatação. "As realidades de metrópole e interior são totalmente diferentes e, em geral, quem sai prejudicado é o jovem das pequenas cidades", afirmou. Além dessas modificações, o novo conselho terá uma ouvidoria, que reunirá sugestões, críticas e denúncias apresentadas por jovens de todo Estado.

Padre Pedro destaca que a criação do Conselho é uma promessa de campanha de Luiz Henrique da Silveira, assumida em 2002 e que não foi cumprida. "Ele vetou o projeto que era uma de suas promessas. Esperamos que reflita e, apesar de todas as contradições de seu governo, cumpra o compromisso que assumiu", disse.

Participam, com um representante cada, União Catarinense dos Estudantes (UCE), União Catarinense dos Estudantes Secundaristas (UCES), Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, entidades de trabalhadores rurais, Movimento Negro, Movimento de Jovens Empresários, Federação das Associações de Moradores de Santa Catarina, Ordem dos Advogados do Brasil e instituições religiosas.


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