A situação financeira do Estado de Santa Catarina

Juliano Giassi Goularti

A principio de conversa, a situação é mais do que preocupante. Após dois anos sem dialogar sequer por telefone com o Presidente da Republica, o Governador do Estado deixou as avenças políticas de lado e se sentiu obrigado ir à Brasília para ter uma audiência com Lula. No encontro, Luiz Henrique entregou uma lista de pedidos solicitando que o Governo Federal repasse ao Estado uma quantia de R$ 2,2 bilhões. Esse montante é o equivalente a 24% do orçamento estadual de 2007. E a titulo de informação, segundo o Portal Transparência, em 2006 o Governo Federal repassou a Santa Catarina R$ 3,7 bilhões.

Na pequena lista de pedidos de uma página, estão sete grandes reivindicações. Como há o furo orçamentário de mais de R$ 1 bilhão, nas reivindicações o Governador menciona que o Estado Catarinense esta com serias "e inevitavelmente dificuldade para o pagamento da folha dos servidores". Dentre outros mencionamentos problemáticos, esta a falta de "recursos para investimento e atendimento às demandas sociais". O estranho é que quando do Secretário da Fazenda veio a Assembléia Legislativa prestar esclarecimentos, ele tranqüilizou os Deputados dizendo que não há problema nenhum na ordem dessa natureza.

A situação financeira que já era preocupante, ficará ainda mais difícil, pois com a aprovação da terceira Reforma Administrativa na primeira semana de Abril, as despesas do Estado que eram para reduzir, ou seja, haver economia para sobrar dinheiro em caixa para investimento, irão aumentar. Se fosse para aumentar as despesas na área fim, tudo bem, mas a Reforma é para aumentar as despesas na área meio.

Em um cenário conservador, com mais seis Regionais, na qual foi o foco central da Reforma, financeiramente ela deve gerar um custo adicional aos cofres públicos na ordem de R$ 25 milhões/ano. Além disso, a Consultoria Legislativa da Assembléia prevê que essa Reforma ira aumento em mais de R$ 25 milhão/ano a folha dos Comissionados. Isso é um indicativo que explica parte do tamanho do rombo. Quanto as Regionais, cabe aqui citar a fala do Deputado Pedro Uczai; "essas seis Regionais pode dar voto, mas não dá futuro".

Portanto, finalizando, conclui-se que apesar do rombo, o Governador garantiu ao funcionalismo que "eles não terão os seus salários atrasados". Caso o Governo do Estado não receba o socorro de R$ 2,2 bilhões da União, vem à pergunta: os salários irão atrasar? Este é um questionamento pertinente que a única certeza é a incerteza. Presumindo, caso o socorro não venha, será que o Governador não ira culpar o Presidente Lula pelo atraso da folha?

Juliano Giassi Goularti, é economista e um dos autores do livro Ensaios Sobre a Economia Sul-Catarinense