Publicado em 16 de Dezembro de 2011
O ano de 2011 foi significativo para os setores de pesca e aquicultura, em especial pela integração entre quem produz e os Poderes Públicos, avanço inédito para Santa Catarina. Até 2011 não havia, por exemplo, um espaço para o debate e o encaminhamento de questões fundamentais que atrapalham o segmento.
O Fórum de Aquicultura e Pesca veio para suprir esta demanda. Formado no encerramento do I Pense Pesca, seminário realizado pela Comissão de Pesca e Aquicultura (CPA) em setembro deste ano, o órgão reúne representantes pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), da CPA, do Governo do Estado e da cadeia produtiva.
Nos três primeiros encontros, gradativamente, avançamos rapidamente sobre problemas objetivos, já que, com a presença de todos os envolvidos, as questões são resolvidas de forma naturalmente célere.
Nas palavras do gerente estadual de Pesca e Aquicultura, José Sebastião Marcatti, e do superintendente do MPA em Santa Catarina, Horst Doering, o Fórum foi um dos encaminhamentos mais produtivos para garantir o crescimento dos setores de pesca e aquicultura, e a melhoria da realidade social de quem atua nestes segmentos.
Conseguimos avanços em questões legais, como o licenciamento ambiental para a piscicultura continental. Nesta mesma área, na última sessão legislativa do ano, aprovamos um projeto do Governo do Estado – baseado em uma proposta que enviamos ainda em 2009 – regulamentando a atividade e permitindo que gargalos históricos fossem sanados. Ainda debatemos crédito ao setor – o que culminou em Câmaras Setoriais dirigidas ao mapeamento e à resolução de pendências vivenciadas nas próprias regiões produtivas –, maricultura, pesca artesanal e a desleal concorrência com os importados, que prejudicam nossa produção.
Mesmo com avanços, é preciso seguir trabalhando. Em três anos como presidente da Comissão de Pesca, acredito que conseguimos cumprir nossa meta de fomentar o debate, a integração e a ação propositiva. Nosso Estado é o maior produtor nacional, mas pode crescer e envolver neste ciclo virtuoso ainda mais pescadores, agricultores e associações regionais de pequenos produtores.
De nossa parte, garantiremos, na Comissão de Pesca, a continuidade da atenção do Legislativo sobre a cadeia produtiva da pesca e da aquicultura. E além de agradecer a pescadores, piscicultores, técnicos e agentes políticos que atuam na área, queremos conclamar todos e todas que atuam na área a se unirem para, de forma organizada e objetiva, trabalharmos por mais avanços numa área que garante trabalho, renda e produtos de qualidade para Santa Catarina e para o Brasil.
*Deputado Estadual – Presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa
