Nos últimos dias duas mulheres foram assassinadas em Florianópolis. Duas mulheres que haviam registrado ocorrência por agressão e ameaça. Duas mulheres cuja vida foi caçada por ciúme, por possessão, por incapacidade de serem vistas como seres humanos livres e cujas decisões dizem respeito somente a elas mesmas.

Fora a óbvia constatação de que precisamos sim lutar contra o machismo que está enraizado em toda nossa sociedade, é necessário discutir com urgência medidas que protejam, desde a denúncia, mulheres vítimas de violência.

Apresentamos o projeto de lei 569/2013, que propõe o monitoramento eletrônico por tornozeleira, bracelete ou chip subcutâneo, de homens acusados de violência doméstica e familiar. A motivação para a proposta foi exatamente a repetição de casos de agressão, mesmo com medidas protetivas (quando a agressor é obrigado judicialmente a manter distância da vítima).

Temos registro de casos de violência logo após a concessão da proteção, como uma retaliação ao fato da vítima buscar os órgãos de segurança. Estamos apenas criando uma demanda para um dispositivo de monitoramento que já está previsto no inciso IX, do artigo 319, do Código de Processo Penal.

A questão pode ter inúmeras outras propostas, mas o ponto central não pode ser esquecido: quem procura o aparato de segurança ou a justiça, temendo a violência e até a morte, não pode ser deixado sozinho numa hora de tamanho medo e desespero.

Quantas mortes ainda serão necessárias até que aceitemos a necessidade de um debate aprofundado, do jardim de infância às faculdades, sobre igualdade entre homens e mulheres? Enfrentar o machismo e o espírito de dominação que permeia as relações de gênero será uma das grandes revoluções deste século.

Padre Pedro Baldissera

Deputado Estadual