Justiça determina reabertura de inscrições para Programa de Incentivo à Cultura do estado

Mandado de segurança da Justiça de Florianópolis suspendeu, a pedido da assessoria jurídica do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), o encerramento das inscrições de projetos culturais no âmbito do Programa de Incentivo à Cultura (PIC) da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), para fins de captação no exercício de 2027 e também a homologação definitiva das […]
