PAGAMENTO AOS AGRICULTORES POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.

CRIA O DIA DO RIO. DATA COMEMORATIVA QUE INCENTIVA ATIVIDADES, NAS ESCOLAS E NAS COMUNIDADES, TRATANDO A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA ÁGUA.

GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES RURAIS. INCLUSÃO DE OUTROS MEMBROS DA FAMÍLIA NO TALÃO DE NOTAS FISCAIS DO PRODUTOR RURAL.

UTILIZAÇÃO DE MADEIRAS APREENDIDAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. POR UMA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E HABITAÇÃO.

Medida de incentivo à cadeia vitivinícola, com eventos na Capital e em todo Estado, incentivando a apreciação responsável do vinho produzido em Santa Catarina.

RECONHECIMENTO A ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TRABALHAM PELA POPULAÇÃO DO ESTADO.

O OBJETIVO DA PROPOSTA FOI CRIAR COMISSÃO LEGISLATIVA ESPECÍFICA PARA OS SETORES DA PESCA E AQÜICULTURA, EM QUE O ESTADO LIDERA MAS NÃO TÊM POLÍTICA PÚBLICA DIRIGIDA.

A lei garante apenas o atestado de frequencia na aquisição do passe

Projeto de Emenda Constitucional apresentado por Padre Pedro a partir da demanda do setor, e que resultou na inclusão dos empreendimentos de base solidária na legislação de apoio ao cooperativismo.

Altera dispositivos da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros