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 Padre Pedro comemora liberação dos recursos aos municípios
Publicado em 03 de Agosto de 2006

Para infra-estrutura contra a estiagem, 194 municípios catarinenses vão receber R$ 50 mil de recursos que estavam liberados ao Estado desde maio, mas não eram repassados por problemas de documentação.
 
Após receber ofício do governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, anunciou que os recursos na ordem de R$ 10 milhões para combater a estiagem serão repassados aos 194 municípios catarinenses que decretaram situação de emergência, por meio da Caixa Econômica Federal. A decisão ocorreu em reunião com uma comissão de prefeitos, a senadora Ideli Salvatti, os deputados federais Luci Choinacki e Cláudio Vignatti e o deputado estadual Padre Pedro.
Único deputado estadual presente na audiência com o ministro, Padre Pedro relata que ainda em maio o governo Federal mostrou disposição em auxiliar os municípios que tiveram estado de emergência decretado pela defesa civil por causa da estiagem ao liberar R$ 10 milhões, com a exigência única de um plano de trabalho para a aplicação de recursos. "Ainda assim, meses depois de não enviar a documentação o governo do Estado alega que a burocracia estava imperando no processo e abre mão dos recursos", adianta.
Padre Pedro salienta que depois de 30 dias da liberação ao Estado, o governo Federal precisou orientar acerca dos procedimentos necessários para concretizar o plano de trabalho para o recebimento dos recursos. No início de julho, em Brasília, em reunião entre a Defesa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, foram reafirmadas as orientações para o recebimento do dinheiro. "No entanto, o secretário Sérgio de Souza Silva prometeu entregar as documentações necessárias e não cumpriu", salienta Padre Pedro. Segundo ele, no dia 20 de julho, o governo Federal entrou em contato com a Secretaria de Estado e insistiu na necessidade de encaminhar a documentação. "O Estado enviou a documentação incompleta", ressalta.
No dia 24, o Ministério remeteu ao Estado os documentos corrigidos, pedindo o reenvio a Brasília com a assinatura necessária. Conforme Padre Pedro, três dias depois o governo Federal emitiu nota de empenho no valor de R$ 5 milhões ao Estado para promover ações emergenciais no combate à seca, mas, no dia 31, um fax do governo catarinense chegou ao Ministério, datado de 27 de julho, abrindo mão de todos os recursos. "O governo afirma que tomou a decisão por entender que a burocracia estava imperando. Em contraponto, hoje o governo Federal libera os recursos diretamente aos municípios, por meio da Caixa Econômica Federal", analisa o deputado.
 
 
Ministro anuncia repasse direto aos municípios de R$ 10 milhões

 
Na audiência, o ministro relatou que recebeu ofício do governo do Estado abrindo mão de intermediar o repasse de recursos aos municípios. Conforme o prefeito de Guaraciaba, Airton Fontana, que integrou a comissão, os recursos, liberados ao Estado em maio deste ano, não chegaram a ser encaminhados aos municípios por falta de entendimento do governo do Estado no que diz respeito a documentação para o repasse. "Faltou vontade política, a documentação estava incorreta", revela Fontana.
De acordo com ele, cada um dos 194 municípios que teve decretado estado de emergência pela defesa civil, e não os 143 apontados pelo governo do Estado, vai receber R$ 50 mil. Os recursos serão aplicados em infra-estrutura para combater a estiagem, como canalização e transporte de água, proteção de fontes e cisternas. O dinheiro será liberado assim que os projetos, que devem ser encaminhados pelas administrações municipais à Caixa para aprovação. "Agora vai depender da agilidade das prefeituras", salienta Fontana.
Para o prefeito, a resolução de dividir os recursos igualmente facilitou o processo. "Mesmo que pelo projeto original alguns municípios fossem receber R$ 150 mil e outros R$ 20 mil, devido à urgência, todos concordaram", complementa. Fontana lembra, ainda, que a iniciativa de buscar uma audiência diretamente no Ministério partiu dos prefeitos do Extremo-oeste, de municípios que encaram grandes dificuldades depois do quarto ano seguido de estiagem. Ele registra que também estiveram presentes na reunião os prefeitos de Paraíso, Enio Reckziegel, de Iporã do Oeste, Ilton Vogt, de Santa Helena, Moacir Lazarotto, e de Barra Bonita, Dirceu Bernardi.
 
Fotografia: Arquivo
Ministro Pedro Brito, a senadora Ideli Salvatti, a deputada federal Luci Choinacki e o deputado estadual Padre Pedro.

 



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