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 Deputado defende agricultura familiar em Seminário

Publicado em 08 de Junho de 2006

O Ministério do Meio Ambiente promoveu um seminário sobre Mercado de Carbono, Biocombustíveis e Campesinato no dia 02 de junho, em São Miguel do Oeste.  Um dos objetivos deste encontro incluiu orientações e esclarecimentos sobre a cultura dos biocombustíveis às pessoas que desenvolvem a agricultura familiar. O governo federal vem implementando ações positivas na perspectiva da ampliação das fontes renováveis de energia.

Padre Pedro, que participou do evento, afirmou que “medidas promissoras como estas, que procuram alternativas de fontes de energia, além de colaborarem com o meio ambiente, possibilitam a geração de emprego e renda. São formas inteligentes que garantem o tripé da viabilidade econômica, ambiental e social, que apontam caminhos que poderão levar a  várias saídas.”. Porém, o deputado destacou que a eficácia social de todo este processo “só terá êxito se for conduzido pela agricultura familiar campesinae não pelas mãos do agronegócio”.

Participaram da abertura do evento o secretário-executivo, Claudio Langone, o secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, Gilney Viana, o diretor do Departamento de Economia e Meio Ambiente, Gerson Teixeira, a deputada federal Luci Choinacki e o deputado Padre Pedro.

O tema de abertura do encontro foi  "O Protocolo de Quioto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)". O diretor do Programa de Qualidade Ambiental do MMA, Ruy de Góes, abordou sobre o tema "Mercado de Carbono: Organização, Funcionamento, Requisitos e Possibilidades de Acessos pelos Pequenos Empreendimentos". A última palestra do seminário teve o temai "Biocombustíveis: A Política Oficial, os Pequenos Agricultores e o Contexto da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças".

O Protocolo de Quioto estabelece que países desenvolvidos devem reduzir a emissões de substâncias que prejudicam a camada de ozônio entre 2008 e 2012. Para cumprir a regra internacional eles podem adquirir a redução de emissões certificadas de países que não têm o mesmo compromisso, o caso do Brasil: a isso se chama mercado de carbono. O governo brasileiro trabalha para definir um ordenamento mínimo de aspectos econômicos e comerciais para o funcionamento desse mercado, com base nos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Por ser um fato relativamente novo no cenário mundial e de interesses governamentais, muito está se dizendo sobre os biocombustíveis. No Brasil, o incentivo à utilização de biocombustíveis, com exceção do etanol (Proálcool), ainda é recente e a cada dia são desenvolvidas e descobertas novas formas de energia renovável. Atualmente, o tema mais focado é o biodiesel, que é extraído de óleos vegetais, como a mamona ou o dendê, resultando em um novo combustível, cujos fatores de poluição são relativamente baixos, comparados ao diesel de origem mineral.

Devido ao crescimento da demanda por biodiesel no Brasil, criada a partir da Lei 11.097, de 14 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, têm-se observado um grande movimento para a instalação de novas plantas industriais para produção de biodiesel em diversas regiões do país. Muitos podem ser favorecidos com esse projeto, como a agricultura familiar. A questão ambiental também é muito relevante na produção do biocombustível. A energia é totalmente renovável, podendo funcionar, como já acontece com a cana-de-açúcar, cuja produção da cultura ocorre o ano todo, resultando numa coleta de matéria-prima de modo não-extrativista como acontece nos combustíveis minerais.


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