O deputado estadual Padre Pedro Baldissera (PT/SC) disse hoje (04), no Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que o modelo de descentralização representado pelas Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) precisa ser repensado. Crítico destas estruturas desde quando se chamavam Secretaria Regionais (SDRs), o parlamentar afirmou que é salutar e oportuna a provocação que faz o Parlamento neste momento. “Defendo a concepção, a ideia de um governo mais próximo da população, que ouve as diferentes demandas e gargalos existentes e faz os encaminhamentos”, ressaltou. Mas isso, segundo ele, não funciona na prática. “Vemos isso claramente no debate do orçamento regionalizado. Estamos muito longe da participação da população nesta discussão.”

Padre Pedro disse que, quando foram criadas, as secretarias tinham o intuito de combater a litoralização que vinha esvaziando o campo. Mas, segundo o Censo do IBGE, de 2000 a 2010, das 10 cidades que mais cresceram, sete estavam situadas no litoral. “Nesta questão, elas não cumpriram o seu papel”, disse. Segundo ele, os municípios que mais perderem população nos últimos anos estão no interior do Grande Oeste. Em 2013, 31 das 36 SDRs tiveram despesas maiores do que o investimento. “Quando a despesa é maior no custeio, começa a preocupar”, comentou.

O parlamentar disse ainda que, entre 2003 a 2013, das 36 SDRs, apenas cinco (Brusque, Itajaí, Grande Florianópolis, Laguna e Joinville) aumentaram a participação no PIB estadual, o que demonstra o empobrecimento das demais. “Apenas cinco aumentaram o PIB em detrimento de 31 delas. Então a concepção da inclusão e do desenvolvimento das regiões não aconteceu.”

Em 2003, 10 municípios concentravam 45,9% da riqueza estadual. Em 2012, os dados apontavam para 50,5%. “O poder público tem que descentralizar, mas na prática concentrou além do poder, a riqueza em detrimento da concentração da pobreza. Por isso que o debate se faz necessário.” Segundo Padre Pedro, os prefeitos estão a todo o instante, diariamente em Florianópolis fazendo a relação com as Secretarias de Estado e com o governo central para buscar a resolução de problemas existentes na ponta.

Texto Juliana Wilke