O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou, nesta quarta-feira (15), dados da campanha do Conselho Federal de Economia (Cofecon) que propõe cinco medidas para, em médio prazo, reduzir a grave desigualdade social no Brasil. O Cofecon é a entidade que representa economistas de todo País e construiu a proposta motivado pelos números apontando, por exemplo, que a riqueza de seis famílias equivale-se à de 100 milhões de brasileiros, ou seja, metade da população.

As propostas, conforme Padre Pedro, são a realização de uma reforma tributária que desonere a produção e o consumo, e taxe a riqueza e o lucro; a preservação e ampliação dos direitos sociais; políticas públicas de valorização do trabalho; investimentos em educação e no aumento da escolaridade e a criação de um orçamento que seja destinado prioritariamente ao tratamento das demandas sociais.

O primeiro ponto, a reforma tributária, é considerado pelo Cofecon como fundamental. “Mas qual reforma tributária? O que a entidade que representa os economistas brasileiros deixa claro é que a reforma tributária precisa retirar impostos de quem produz e consome, e colocar impostos sobre o lucro e a riqueza. Esta ideia é historicamente defendida pelo nosso partido”, afirmou Padre Pedro.

O deputado ainda lembrou que entre as 60 maiores economias do mundo, somente Brasil e Estônia livram o lucro do pagamento de tributos. “Nós invertemos a lógica. Enquanto em todos os países 70% da tributação é riqueza e renda, e 30% consumo e produção, aqui é o contrário. O trabalhador que compra um quilo de feijão está sendo taxado e cobrado, mas quem lucra R$ 50 milhões não paga um centavo”, destaca Padre pedro.

O objetivo da campanha do Cofecon é promover a conscientização e pressionar os órgãos decisórios, em especial o poder Executivo e o Congresso Nacional, para que as medidas sejam adotadas na luta contra a desigualdade.

Conselho é contrário à PEC 55 e reforma da previdência

Padre Pedro ainda destaca que o Cofecon foi contrário à aprovação da PEC 55, que limita os gastos públicos em áreas fundamentais, e atacou de forma incisiva a proposta de reforma da previdência. Em nota assinada pelo presidente da entidade, Júlio Miraguaya, os economistas consideram a reforma da previdência um desastre e acusa o governo de propositalmente omitir dados importantes parra a análise do sistema, como o fato de que apesar da queda na arrecadação em 2015 e 2016, a previdência brasileira continua superavitária.

“A proposta de reforma previdenciária do governo parte de resultados obtidos após retirar fontes para a seguridade social criadas expressamente para o seu financiamento, das quais se destaca a Cofins, fabricando um déficit com o propósito de legitimar a redução do fluxo de benefícios para os trabalhadores”, explica a nota do Cofecon