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 O protagonismo da mulher nos programas sociais
Publicado em 19 de Março de 2015

A luta das mulheres garantiu avanços significativos nas políticas públicas de gênero. Apesar do enorme passivo em quesitos como igualdade salarial e na própria estrutura de atendimento às vítimas de violência, foi a mobilização delas e a eleição de uma mulher presidente do Brasil que acabou por consolidar este protagonismo também nas políticas sociais.

No Minha Casa Minha Vida, 86,44% dos contratos foram fechados com elas. E é apenas um dos programas que privilegia as mulheres pelo papel que exercem no núcleo familiar. Elas priorizam o bem estar dos filhos, equilibram finanças e mostram que o Governo Federal acerta nesta decisão. No Bolsa Família, a avassaladora maioria (93%) dos titulares dos cartões são mulheres, sendo que 68% delas são negras. O enfrentamento à discriminação racial é outra atitude concreta do governo, de reconhecimento à mulher negra, porque se elas já são discriminadas pelo gênero, pior ainda se forem negras.

Conforme o último dado divulgado pelo IBGE, 94% dos microempreendedores individuais beneficiados pelo Bolsa Família são mulheres e este é outro dado extraordinário. Praticamente metade (48%) dos titulares de terra da reforma agrária é do sexo feminino e 60% das matrículas do Pronatec foram realizadas por mulheres, o que reflete o comprometimento delas com a educação e com a qualificação profissional.

Reconhecer esta linha adotada pela presidenta Dilma Roussef é também reconhecer o protagonismo feminino no Brasil. O presidente Lula, em 2003, criou a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) no início do seu governo. A iniciativa representou uma referência de que nossa sociedade precisava avançar na área de gênero. É uma política nacional que combate as atitudes autoritárias e machistas na sociedade e coloca o debate em um novo patamar

Depois da SPM, veio a primeira Conferência de Políticas Públicas para as mulheres, que contribuiu para a construção do primeiro plano de políticas dirigidas. Foi uma sequência de gestos que culminaram no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. A continuação do trabalho veio com presidenta Dilma, a partir de 2010, que aprofundou e ampliou as políticas voltadas ao público feminino. Apesar destas conquistas, ainda temos muitos desafios, principalmente a partir dos nossos municípios, dos nossos estados, para que possamos ter cada vez mais mulheres construindo e participando de políticas sociais inclusivas, e de uma sociedade que respeita e valoriza seu papel.

Padre Pedro Baldissera - Deputado estadual (PT/SC)



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